resposta a acusacao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

AUGUSTOS PAVÃO, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Carteira de Identidade 9999999999, filho de Benavides Marinho Pavão e Zeneide Pavão, com endereço na Avenida Independência, n° 690 - Bairro Vila Velha – Marau-RS – CEP 98.300-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas.

I – DOS FATOS: No dia 02 de fevereiro de 2013, por volta das 23 horas, na cidade de Santa Cruz do Sul, o acusado, supostamente, originou acidente de trânsito com lesões corporais graves. Segundo consta na denúncia o acusado, dirigindo uma camioneta Ford Ranger, com placas DJI-2876, trafegava pela Rua Quinze de Novembro, no sentido centro-bairro, e sem respeitar a placa indicativa de “PARE”, ingressou no cruzamento colidindo com a motocicleta Honda, com placa IJG-3674, onde o condutor e a passageira ficaram gravemente feridos. Após o choque, o acusado percebeu a ocorrência do sinistro parando seu veículo para prestar socorro. No momento em que se preparava para desembarcar da camioneta notou o acúmulo de populares que vinham exaltados em sua direção com ofensas e palavrões, onde houveram, até mesmo, chutes e socos no seu veículo. Temendo por sua vida o acusado decidiu por evadir-se do local do acidente.

II – MÉRITO

O acusado relata que chegou ao cruzamento observando a ausência de movimentação na via transversal autorizando a passagem, e que o choque se deu pelo excesso de velocidade da motocicleta. É oportuno salientar que o Sr. Augustos, quando percebeu estar em segurança, efetuou ligação originada do seu telefone móvel para o serviço 192. Neste momento identificou-se e solicitou atendimento médico de