Responsabilidade tributária dos sócios administradores.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET
CURSO DE ESPECILIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Felipe Peralta Andrade
SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
São Paulo
2011
2
Felipe Peralta Andrade
SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário pelo Instituto brasileiro de Estudos Tributários – IBET
São Paulo
2011
3
Felipe Peralta Andrade
SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário pelo Instituto brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Avaliada em: _____/_____/________
Nota Atribuída: _________________
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AGRADECIMENTOS
Dedico este trabalho inicialmente a todos aqueles que diretamente colaboraram para o meu crescimento intelectual durante as manhãs de sábado “perdidas” em discussões infindáveis, sequer vencidas pelos breves intervalos, em especial aos agora amigos Leonardo Milanez Villela e Paulo Teixeira da Silva.
Como o esboço deste trabalho teve seu nascedouro em discussões travadas no Grupo de Estudos sobre Substituição Tributária que montamos no final do ano de 2009 com o apoio do Professor Philippe André Rocha Gail, não poderia deixar de mencionar seus participantes, Camila Lalucci Braga, Gyordano Kelton Alves Luz, Leyka Yamashita, Romeu Daolio, além dos amigos Leonardo e Paulo já citados acima.
Também expresso minha gratidão aos professores e monitores do IBET, principalmente Marina Vieira de Figueiredo, Luciano de Almeida Pereira, Philippe André Rocha Gail, Gyordano Kelton Alves Luz, Aurora Tomazini de Carvalho, Neiva Baylon e Charles William McNaughton que, muito embora eu não tenha sido seu aluno no Curso de Especialização em Direito Tributário, muito colaborou com minhas dúvidas no Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito, também no IBET.
Dedico