responsabilidade civil da pessoa juridica de direito privado

3045 palavras 13 páginas
Sumário

Introdução........................................................................................1

1.0 Pessoas jurídicas de direito privado..............................................2
1.1 Pessoa jurídica.................................................................................2
1.2 Direito privado................................................................................2

2.0 A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.............................................................3
2.1 Capacidade da pessoa jurídica..................................................3

3.0 Evolução histórica da responsabilidade extracontratual............4

4.0 A Responsabilidade Civil Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental...................................................................................................6

5.0 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas.............................7

Conclusão.............................................................................................8

Introdução

O presente texto tem por objetivo o estudo acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, por tanto, o estudo terá por base a análise da Constituição Federal de 1988, bem como da doutrina pátria no que diz respeito a presente questão, incluindo também a evolução histórica da responsabilidade extracontratual e a positivação da responsabilidade dos fornecedores no Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é fazer uma análise da forma mais didática possível. A responsabilidade de modo geral, a começar pelo fato de que se subdivide em diversas categorias, variando de acordo com a natureza da norma jurídica que sofre vulneração. Da minha parte, está distante intenção de dissecar integralmente o instituto. Move-nos apenas o intuito de tecer algumas considerações breves sobre um dos ramos da responsabilidade de pessoas

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