Resenha

A Omissão do Estado - Filme O Código de Conduta por MARIA FRANCELLY SOARES BENTO - quinta, 2 maio 2013, 11:14

No Brasil vivenciamos um fato bem claro sobre como a omissão do Gestor Publico causa impacto na sociedade, o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal.
A Constituição Federal, reza em seu art. 5º que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Em 199 a partir da luta de classes, associações e sociedade civil foi criada a lei 8.069/90 - Estatudo da Criança e do Adolescente, tendo como base o principio do Art. 227 da C.F. "É dever do estado, assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitária, além de coloca-los a saldo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violencia, crueldade e opressão", surgindo a ideia que as crianças e adolescentes passavam a ser sujeitos de direitos e não mais meros objetos de intervenção do estado, e que seus direitos deveriam ser cumpridos pela Família, Sociedade e Estado.
E qual a forma mais fácil de garantir a execução desta Lei?
Investindo recursos públicos de forma prioritária em politicas que as efetivasse.
O Brasil ainda é muito falho na garantia desses direitos, observamos nos jornais todos os dias, denuncias de corrupção, mensalinhos, mensaloes, desvios e mais desvios de verbas publicas, toda essa má utilização do dinheiro publico é sentido na base, não pelos grandes administradores, mas por quem realmente nescessita do serviço, a educação, a saude, o esgotamento sanitario, habitação, trabalho entre tantos outros ficam precários, a sociedade por sua vez se torna omissa e individualista e pensa na preservação apenas dos seus bens,