Resenha

Páginas: 6 (1401 palavras) Publicado: 14 de dezembro de 2014
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO: PNAE








PNAE: programa nacional de alimentação escolar.










PINHÃO /SE
2014












FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO:PNAE




CURSISTAS: Josivânia Pereira dos santos
Jussilene dos santos





Data: 14/10/2014





TUTORA:SUZI SILVA REZENDE





PINHÃO /SE
2014










RESUMO
OPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas .É primordial conhecer cada programa social de alimentação, para que cada vez maisseja adquirido novos conhecimentos sobre a matéria de Nutrição tendo uma visão também dessa relação saúde X sociedade. O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Para povos indígenas e remanescentes decomunidades quilombolas o percentual das necessidades nutricionais diárias a serem supridas é de 30%, pelo fato destes povos viverem em situação de risco de insegurança alimentar.
Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras, em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE, sem necessidadede celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento.

INTRODUÇÃO
O programa nacional de alimentação escolar (PNAE) , do governo federal garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental .Seu objetivo e atender as necessidades nutricionais dos alunos durante suapermanência em sala de aula ,contribuindo para o crescimento , o desenvolvimento a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes , bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
No Brasil, a maioria das crianças e jovens estuda em escolas públicas . Para grande parte dessas crianças, a merenda é a primeira alimentação do dia e quase que a única alimentação completa. Daí a importância damerenda escolar , que suplementa as necessidades nutricionais diárias do aluno durante seu período de permanência na escola, sendo importante mecanismo para a formação do aluno .
Prestação de contas
A prestação de contas é realizada até o dia 28 de fevereiro do ano subseqüente ao do atendimento, por meio do Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira . A secretaria deEducação do estado ou município deve enviar a prestação de contas ao Conselho de Alimentação Escolar até 15 de janeiro. Depois de avaliar a documentação, o CAE a remete para o FNDE, com seu parecer. 
Caso o CAE não aprove as contas, o FNDE avalia os documentos apresentados e, se concordar com o parecer do Conselho, inicia uma Tomada de Contas Especial e o repasse é suspenso. Estas duas últimas medidas sãoadotadas no caso de não apresentação da prestação de contas.
Fiscalização
Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministério Público. 
Qualquer pessoa física ou jurídicapode denunciar irregularidades a um desses órgãos.


Diretrizes do PNAE
O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura , as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha
  • Resenha

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!