Resenha

Docente Perodo Acadmico RESENHA CLVE, Clmerson Merlin. A atividade legislativa do Poder Executivo. So Paulo RT, 2014 (p. 21 43). O poder enquanto elemento constitutivo essencial do estado se mostra um objeto de estudo de grande valia, sendo muito importante para a sua compreenso a contribuio da histria, j que ser ela a nossa informante sobre os diferentes sentido assumidos pelos conceitos ao longo das transformaes pelo qual o Estado passou, assim nos diz Clve. O autor tambm ressalta o estudo do poder por importantes pensadores como Aristteles, Plato, Maquiavel e Montesquieu. Sendo este ltimo o autor da formulao acabada da teoria da separao dos poderes adotada e aceita por muitas sociedades polticas. Apesar de no ter sido ele o pioneiro a tratar do assunto, tendo em vista Locke como seu precursor, foi ele quem de forma clara afirmou a necessidade de se fazer uma diviso orgnica, onde as funes devem ser divididas entre rgos distintos e autnomos, tendo como objetivo a limitao do poder pelo poder. Para Clve apesar de ter formulado a teoria da separao dos poderes, teoria esta que foi absorvida pelos burgueses, j que ela continha a reorganizao da estrutura poltica da qual eles precisavam para se tornarem politicamente dirigentes, Montesquieu no poder ser considerado o mentor do movimento poltico e cultural que ocorria com a ascenso burguesa, pois ele era aristocrata e defendia as regalias de sua classe, apenas teve sua teoria apropriada pelos burgueses revolucionrios. Assim, de acordo com o autor foi nesse perodo de revoluo que surge a constituio, documento que ir organizar o Estado e limitar o poder e positivar os direitos individuais e a teoria da separao de poderes. A partir da vrias constituies surgem, com destaque para a dor Brasil que fez uma adaptao da teoria da separao dos poderes para saciar o desejo de mando do nosso primeiro imperador brasileiro, mas depois em uma posterior promulgao de uma nova constituio o Brasil se adequou a frmula dos trs poderes,