resenha

Parlamentarismo versus Presidencialismo: dos males o menor

O modelo democrático liberal, com os seus representantes eleitos pelo povo já é, tradicionalmente, uma das maiores falácias criadas pelo liberalismo. Cria-se a ilusão de que o povo participa das decisões, quando na verdade é uma pequena elite econômica que a exerce. Quando as massas realmente exercem alguma participação, esta se dá em função de uma maior ou menor manipulação por parte dessa elite. Essa ilusão democrática, que já existe em grande medida em um sistema presidencialista, no qual o presidente (eleito pelo povo), é o chefe de Estado e de Governo, é ainda maior em um regime parlamentarista. Por este último, ainda mais concentrador e verticalizado, o poder se aglutina não em um membro eleito, teoricamente, pela maioria (o presidente), mas em um “ministro de luxo” (o primeiro-ministro), eleito pelos seus pares, de um parlamento ou câmara de deputados.
Há, de fato, a figura de um presidente, que, teoricamente, é quem governa. Mas a sua função é diluída, quando não suprimida, pela do primeiro-ministro, que pela sua proximidade com o parlamento possui, obviamente, uma maior capacidade decisória e de influência política. Além disso, por este modelo (parlamentarista), a autonomia e a paridade entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) se perde, havendo uma clara e perigosa junção entre quem legisla e quem executa. Como se não bastasse, a criação e aprovação de leis obedece a um critério quase que completamente flexível e discricionário (com base na vontade do governante) em detrimento de mecanismos constitucionais e marcos legais democraticamente instituídos.
A despeito da vantagem em relação ao modelo presidencialista, por tradicionalmente não possuir um sistema bicameral (câmara de deputados e senado) – pela óbvia e completa falta de necessidade de uma câmara de senadores, independente do regime político – o modelo parlamentarismo é a essência máxima do modelo liberal de