Resenha

RESENHA
A Constituição Deve Constituir

Em seu artigo A Constituição Deve Constituir, publicado pela Revista de Ciências Jurídicas da ULBRA Direito e Democracia, o professor Léo Brust discute sobre a ductilidade da constituição em sociedades plurais, sua viabilidade em países desenvolvidos e a necessidade de uma constituição dirigente em países em desenvolvimento como o Brasil. Em sua abordagem ele faz um paralelo entre a realidade dos países e o modelo de constituição mais adequado para ele. Nos Estados Unidos diferentemente da Europa e América Latina a constituição “nasceu” junto com o país, ou seja, ao se tornar independente foi promulgada a constituição e respeitada até hoje. Já na Europa foram necessárias duas guerras para que a constituição passasse a ser suprema. No Brasil houve uma influencia européia muito grande, assim a nossa constituição é uma Constituição dirigente. Uma constituição dirigente é quando ela contém definidos quais princípios serão priorizados, não podendo ser alterada de acordo com a ideologia vigente no poder, isso ajuda no caso de países em desenvolvimento como o Brasil, pois é necessário que corrigir as desigualdades sociais e a constituição dirigente pode garantir isso. Já em países desenvolvidos, que alcançaram o bem-estar social, uma constituição dirigente não se faz necessária, podendo até mesmo atrapalhar a economia destes países, por isso pode se utilizar uma constituição dúctil, onde o parlamento decide quais princípios serão priorizados, mas ainda assim a constituição deverá ser suprema na atuação do juiz e do legislador. Como diz Brust.

[...] deve passar a aceitar um maior protagonismo do Parlamento na mediação política efetuada através da lei. E aos juízes cabe a tarefa de garantir o equilíbrio entre os princípios constitucionais e a necessária e dúctil coexistência entre lei, direitos e justiça (p. 41).