resenha

Espírito Santo tem quase 90 focos de exploração do trabalho infantil
Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Foto: Reprodução

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no endereço http://sistemasiti.mte.gov.br os nomes dos municípios e os tipos de exploração mais frequentes do trabalho infantil no Brasil. O Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI) registra o resultado das ações de fiscalização do MTE em todo o País e permite verificar, por municípios, as atividades nas quais a irregularidade mais ocorre. Pelo sistema é possível saber que aqui no estado existem crianças sendo exploradas em feiras livres, no cultivo de café, na criação de bovinos e frangos para corte, na fabricação de embalagens de madeira, em serviços perigosos como a instalação e manutenção elétrica, dentre outras atividades.

Os relatórios das fiscalizações realizadas no estado foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) que instaurou diversos procedimentos para investigar as denúncias. Muitos deles já foram convertidos em Ações Civis Públicas e tiveram como resultado o cessamento imediato da exploração, além da punição dos exploradores.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil. O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Mobilização mundial

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a