Resenha: Teoria da Decisão Judicial - Ricardo Lorenzetti

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CURSO DE DIREITO

Professor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino
Graduando: Agnelo Rocha Nogueira Soares

RESENHA CRÍTICA

DA OBRA RESENHADA
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito.
Tradução: Bruno Miragem; Notas da tradução: Claudia Lima Marques. 2 ed. rev. e atual. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2010.

SOBRE O AUTOR
Ricardo Luis Lorenzetti é um magistrado argentino, graduado na
Universidad Nacional del Litoral, considerado pela crítica como um dos maiores juristas latino-americanos da atualidade.
Atualmente, é ministro e presidente da Suprema Corte de Justiça Argentina
(equivalente ao Supremo Tribunal Federal – STF), chegando a este posto por indicação do presidente Néstor

Kirchner, em 2004. Além da função jurisdicional, Ricardo

Lorenzetti já exerceu as atribuições de catedrático na Universidade de Buenos Aires,

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Co-presidente do Conselho Internacional para Promoção da Justiça, Governança e
Sustentabilidade Ambiental (Programa das Nações Unidas para o meio ambiente –
PNUMA/ONU), membro do Comitê de Direção da UICN (União Internacional para a
Conservação da Natureza) e Presidente da Comissão para elaboração do Projeto de Lei de Reforma e Unificação dos Códigos Civil e Comercial da Argentina.
Já publicou quase quarenta livros, tanto na Argentina como na comunidade internacional, destacando-se: Fundamentos do Direto Privado (1995), Teoria da Decisão
Judicial (2005) e Teoria do Direito Ambiental (2008).
Possui diversos artigos e prêmios acadêmicos e não acadêmicos que podem ser vistos com maior detalhe pelo link , que leva ao site do próprio autor.

RESENHA DA OBRA
A obra é dividida em quatro partes, que, por sua vez, se subdividem em capítulos, conforme se esquematiza a seguir:
1 – Primeira Parte
Capítulo 1: O fenômeno da descodificação.
2 – Segunda Parte
Capítulo 1: A regra do reconhecimento.
Capítulo 2: As fontes.
Capítulo 3: