direito

Páginas: 542 (135288 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2013
FERNANDO JOSÉ DA COSTA

LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS

Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
como exigência parcial para a obtenção do título de
Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular
Ivette Senise Ferreira

FACULDADE DE DIREITO DA USP
SÃO PAULO
2011

BANCA EXAMINADORA____________________________________________
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À minha esposa e minhas filhas que, por conta
de meus sonhos acadêmicos, por alguns anos
tiveram-me em convívio familiar distanciado;
a meu pai amigo certo nas horas incertas; e
aosmeus colegas de escritório Pedro Guedes
de Souza Campanella e Daniel Antonio de
Souza Silva pelo apoio e ajuda nesta difícil e
longa tarefa.

AGRADECIMENTOS

A Deus, fonte inspiradora em meus momentos de dificuldade e insegurança.
À Professora Doutora Ivette Senise Ferreira, meu eterno agradecimento pelas
preciosas orientações, pela amizade paciente, pelo incentivo e por ter me ofertado aoportunidade de, como seu orientando, apesar de minhas limitações, concluir esta
empreitada na Faculdade de Direito.
Aos Doutores Antonio Scarance Fernandes e Vicente Greco Filho pelos
imprescindíveis comentários e sugestões apontados a partir de meu exame de qualificação.
Ao professor Renato de Mello Jorge Silveira, da mesma forma como seu pai em
minha empreitada quando da dissertação demestrado, pelo rico apoio, carinho e amizade.
A todos os demais professores que, sempre de braços abertos, me acolheram e me
franquearam preciosos comentários.

"Internet deve ser um meio de comunicação
entre os povos que contribua à paz mundial e
que o principal objetivo da alta tecnologia é
melhorar o nível de vida das pessoas." (Larry
Ellison)

RESUMO
Aborda a introdução do computadore da internet na sociedade e sua relação com o direito.
Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal
deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê
necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao fato de
que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaçopodem não ser
suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como
tradicionalmente se tem feito. Analisa e classifica as espécies de crimes informáticos de
forma exemplificativa, bem como os agentes criminais da era digital. Reúne e comenta as
leis e projetos de leis nacionais, bem como as leis estrangeiras e convenções sobre crimes
informáticos. Ao final, aponta, emsede de conclusão, critério de solução para a resolução
do conflito de jurisdição para os crimes praticados no ciberespaço, sugerindo, de lege
ferenda, a persecução de uma lei dirimente de eventual conflito.

Palavras-chave: Internet, Locus delicti, Teoria da Ação, Jurisdição, Crimes por
Computador, Direito Penal

ABSTRACT
Discusses the advent of the computer and the internet in societyand their relation with the
law. Considers the use of information technology in committing crime, observing that a
penal offence is no longer local, since it has acquired international dimensions. Therefore,
its resolution does not necessarily happen in the same locality where it was practiced.
Draws attention to the fact that the principles that delimit the validity of the penal law
mightnot be sufficient to dispel possible conflicts of jurisdiction, if interpreted in the usual
traditional way. By giving examples, it analyses and classifies types of electronic crimes as
well as the criminal agents of the digital age. Gathers and comments laws and projects of
law, both national and international, as well as conventions on electronic crimes. Finally, it
presents criteria of...
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