Resenha - Paulo Blasi

RESENHA

Artigo Resenhado: BLASI, Paulo Henrique, A Descentralização como instrumento da justiça social - O Município Brasileiro - Autonomia em Crise,
Revista nº 5, junho de 1982 - p. 9-24

Autora da Resenha: Solange Neves Carmo

Paulo Henrique Blasi, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, demonstra neste artigo o seu conhecimento acerca das questões da municipalidade de uma maneira global, incluindo citações diversas de autores estrangeiros, demonstrando um conhecimento de experiências vividas em outros países. Com uma linguagem de fácil entendimento e citações de diversos autores e línguas, Blasi consegue descrever a crise de autonomia vivida pelos municípios brasileiros devido a falta de independência financeira e centralização do poder nos entes maiores.

O artigo de Blasi pressupõe a descentralização como uma peça chave para o desenvolvimento da justiça social, ressaltando a necessidade de uma organização administrativa que esteja próxima, percebendo os problemas e tendo condições de resolvê-los. Os sistemas centralizados, segundo o artigo, hipertrofiam as suas funções e não reconhecem a autonomia das coletividades locais. Sendo assim, onde há centralização de poder, sempre cabe ao Estado o poder de decisão e direção.
Consequentemente, por não estar próximo o suficiente de cada comunidade menor, o
Estado desconhece as realidades locais e acaba impondo legislações inadequadas para solucionar os problemas, causando mais danos do que benefícios.

Posteriormente, o autor aborda a descentralização não somente do ponto de vista administrativo, mas também político. Citando dizeres de pessoas renomadas, como por exemplo, Napoleão Bonaparte e Cirne Lima, Blasi conclui que a descentralização política só é possível dentro de um regime democrático. Sabemos que a democracia viabiliza a participação popular nas decisões políticas e deve direcionar as políticas sociais. Fica claro que em um ambiente politicamente centralizado a