Resenha do Livro Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2009. 126p

Cesare Bosesana Beccaria nasceu em 15 de março de 1738, em Milão, Itália, faleceu aos 56 anos em 1794. Beccaria teve uma existência repleta de êxitos, filho de uma família aristocrática, foi educado em uma Escola Jesuíta. Logo após sua graduação em Jurisprudência, em 1758, conheceu os irmãos Alessandro e Pietro Verri e, assim tornou-se membro da “Academia dei Pugni”, onde entrou em contato com obras de importantes autores, como: Hobbes, Hume, Montesquieu, Voltaire, Diderot, D’Alembert, Buffon, Helvetius, entre outros.
Além de filósofo e estudioso da legislação penal e das ciências econômicas, o autor foi professor de Direito Público e Economia, em Milão, de 1768 a 1770, tendo, a partir de 1771, assumido vários cargos públicos.
Uma des suas obras mais importantes, senão a mais importante, é “Dos Delitos e Das Penas”, de 1764, traduzida, primeiramente, para a língua francesa, por André Morelet, em 1765; e, após, para as demais línguas européias e, mais recentemente para a língua portuguesa.
Logo na gênese do seu indelével “Dos Delitos e Das Penas”, Cesare nos demonstra com estesia e de forma sábia sua percepção sobre poder e sociedade:
“Entretanto, numa reunião de homens, percebe-se a tendência contínua de concentrar no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, e só deixar à maioria miséria e debilidade”.1
Reparem na consciência que Beccaria possuía e, mesmo que de maneira discreta, deixou tipograficamente grafado para a posteridade a sua visão e seu pensamento a respeito do desprezo pela maioria humilde da sociedade. Devemos atentar que há 300 anos, essa idéia da concentração de rendas e privilégios entre os poderosos já imprimia certa rotina, na nublada e arcaica Itália.
Continuando a leitura deste clássico, páginas à frente nos deparamos com o ensino profícuo de Beccaria em referência à Lei. Ele reverencia a Lei, demonstrando de forma cabal que nada