República: Noções Gerais

Formas de Governo

Por formas de governo entendemos a maneira pelo qual o poder se organiza e é exercido em determinado Estado. O número de titulares do poder soberano, a separação de poderes com rigorosa distinção de suas funções e as práticas que animam as práticas governativas, ou seja, fundamentos morais que caracterizam o exercício do poder. Aristóteles propôs a mais célebre das classificações das formas de governo, baseando-se no número de titulares do poder soberano e se a autoridade é exercida tendo em vista o bem comum ou os interesses particulares. Assim, ele criou as formas Puras e Impuras, que se subdividem de acordo com o critério numérico. Por formas puras, Aristóteles entendia como as formas de governo que objetivavam o bem comum, se dividiam em monarquia, aristocracia e democracia. A monarquia era o governo de um só, onde o monarca respeita as leis. A aristocracia era o governo de uma minoria privilegiada, ou o governo dos mais fortes, hábeis e inteligentes. Já a democracia era o governo exercido por todos os cidadãos, livres e iguais. As formas impuras, para o filósofo Grego eram aquelas que objetivavam o bem e os interesses particulares do governante contra o interesse comum, e se dividiam em tirania, oligarquia e demagogia. A tirania nada mais é do que a monarquia que despreza as leis, a oligarquia ou despotismo é o governo dos mais ricos e dos interesses econômicos. A demagogia é o governo das multidões rudes e revoltadas, que governam com violência e opressão. Na realidade, os Estados não possuem uma forma de governo absolutamente simples e pura, de modo que muitas vezes misturam traços das outras e sofrem o reflexo das fraquezas humanas. São sempre formas mistas, que se aproximam mais ou menos do tipo ideal de Aristóteles. Um exemplo é a impossibilidade de se encontrar uma monarquia pura na atualidade, mas podemos identificar a monarquia parlamentarista na Inglaterra, que mistura traços da democracia, monarquia e aristocracia. Na