remuneração e salario

Remuneração e salário
Representam a característica de onerosidade da relação de emprego.
Salário é conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado, em virtude da relação empregatícia.
Remuneração:
abrange diversas parcelas, inclusive as não pagas diretamente pelo empregador - gorjetas.

•Composição do salário: A CLT determina as parcelas que compõem o salário:
“Art.
457
–
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

§ 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado. § 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada a distribuição aos empregados”.

Diárias para viagem e ajudas de custo verdadeiras são o reembolso de despesas realizadas pelo cumprimento do contrato de emprego. Diárias e ajuda de custo que forem simuladas incorporarão o salário, ainda que não ultrapassem 50% do salário (aplicação do princípio da primazia da realidade sobre a forma). •Salário in natura (CLT, art. 458): todas as vantagens que o empregador fornecer ao empregado, habitualmente, em contraprestação ao contrato de emprego.

Parcelas não salariais: nelas não está presente a característica de contraprestação, ou pela sua natureza ou pela imposição da lei:
•São
realizados os pagamentos para o cumprimento do contrato (como vale transporte, uniforme, EPI).
•São tomados