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Páginas: 18 (4460 palavras) Publicado: 2 de abril de 2014

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Os resíduos dos serviços de saúde são parte importante do total de resíduos sólidos urbanos, não necessariamente pela quantidade gerada (cerca de 1% a 3% do total), mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao meio ambiente. São considerados perigosos pela normalização brasileira por apresentarem risco real ou potencial àsaúde humana e ao meio ambiente, quando inadequadamente tratados, armazenados, transportados e dispostos ou manejados, podendo causar ou contribuir para o aumento da incidência de incapacitação temporária, de doenças graves irreversíveis e da mortalidade na população.

1. Objetivo

Dotar os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, de instrumentos que possibilitem elaborar o Planode Gerenciamento de Resíduos de Resíduos – PGRS, conforme exigido no Art. 138 do Regulamento da Lei Estadual nº 7.799, de 07/02/2001, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.967, de 05/06/2001.

O PGRS busca minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final, em conformidade com alegislação vigente.

2. Definição de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta,armazenamento, transporte, tratamento e destinação final, bem como a proteção à saúde pública.

3 Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde: Os RSS são classificados em cinco grupos (A, B, C, D e E), conforme suas características e conseqüentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde.

3.1 Grupo A - resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas característicasde maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças de animais, peças anatômicas (membros), descarte de vacinas de microorganismos vivos ou atenuados, bolsas transfusionais vazias ou com volume residual de sangue e derivados, recipientes ou materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou de animais contendosangue ou secreções orgânicas, dentre outras.

3.2 Grupo B – resíduos que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos vencidos, contaminados ou interditados, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, produtos hormonais,produtos antimicrobianos, quimioterápicos, reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes, resíduos de saneantes, desinfetantes e desinfestantes, dentre outros.

3.3 Grupo C - quaisquer materiais resultantes de atividades realizadas em serviços de medicina nuclear, radioterapia e alguns laboratórios de análises clínicas, que contenham radiações ionizantes superiores aoslimites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

3.4 Grupo D - não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: papéis de uso sanitário, fraldas, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, restos alimentares de pacientes, materiais utilizados emanti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipamentos de soro e outros similares não classificados como A, sobras de alimentos e do preparo de alimentos, restos alimentares de refeitório, resíduos provenientes das áreas administrativas, resíduos de varrição, flores, podas e jardins, resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde, etc.

3.5 Grupo E - materiais perfurocortantes ou...
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