Reicidência Criminal

UNIVERSIDADE TIRADENTES

DIREITO

HAYALLA LISBOA MARQUES

FICHAMENTO

Aracaju
2013

MORANA, Hilda. Reincidência criminal: é possível prevenir? https://aplicacao.mp.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/136/reincidencia%20criminal_Morana.pdf?sequence=1, Acessado em 09/09/2013.

Morana, médica perita do o Instituto de Medicina e de Criminologia do Estado de São Paulo - IMESC -, apresenta, neste artigo científico, um instrumento para avaliar o grau de risco da reincidência criminal, pois, até hoje, o períto psiquiátrico brasileiro não possuía meios eficazes para tal avaliação. Segundo o artígo, " O Departamento Penitenciário Nacional (do Brasil) – DEPEN – (2003) estima a reincidência criminal no Brasil em 82% "(MORANA, 2005, P. 5), taxa consíderavelmente alta. O artígo mostra ainda que " em apenados brasileiros, encontrou reincidência criminal 4,52 vezes"(MORANA, 2005, P. 5), o que apenas consolída a importancia de uma avaliação psicopática com resultados seguros.
Levando em conta tal necessidade e avaliando alguns países que tiveram uma redução considerável no índice de reincidência criminal, a autora elegeu o PCL-R como instrumento para o estudo da psicopatia. " O PCL-R (Hare, 1991) baseia-se numa entrevista semi-estruturada de 20 itens destinados a avaliar a estrutura da personalidade, quantificando-a em uma escala ponderal, com um ponto de corte de 23 pontos, na versão brasileira, onde se separa a personalidade psicopática de outros traços e tendências considerados não psicopáticos " (MORANA, 2005, P. 5). A autora reafirma a confiabilidade deste instrumento, mostrando que a avaliação, independente da cultura ou do grau de instrução do indivíduo, é eficiente.
A autora conclui seu artigo com a certeza de que algum dia o Brasil integrará esse instrumento ao sistema penal.