Regra Matriz de Incidencia Tributaria

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

JOINVILLE
2014/2

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC

BRUNO JOSÉ SOARES
CAROLINE KUERTEN
LEANDRO NEVES
LICIA SANTOS

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

Este trabalho será apresentado ao Centro Universitário Tupy, UNISOCIESC, na Disciplina de Direito Tributário – parte geral, ministrada pelo Prof. Miqueas Libório de Jesus, no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, turma CIC 331.

JOINVILLE
2014/2
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................04
2. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA......................................................05
2.1 ASPECTO ANTECEDENTE......................................................................................05
2.1.1 Critério Material......................................................................................................06
2.1.2 Critério Temporal....................................................................................................07
2.1.3 Critério Espacial.....................................................................................................07
2.2 ASPECTO CONSEQUENTE....................................................................................08
2.2.1 Critério Pessoal......................................................................................................08
2.2.1.1 Sujeito Ativo........................................................................................................09
2.2.1.2 Sujeito Passivo....................................................................................................09
2.2.2 Critério Quantitativo...............................................................................................10
2.2.2.1 Base de