Registro de marcas e patentes

Páginas: 7 (1594 palavras) Publicado: 13 de maio de 2013
“Todas as empresas lutam para estabelecer uma marca sólida – ou seja, uma imagem de marca forte e favorável.” (KOTLER, 2000, p.33)

Marca (conceito) Muitos autores dão conceituações diversas para marca, mas a definição mais clássica desse termo é da Associação Americana de Marketing (AMA). Para a entidade a marca seria:” um nome distinto e /ou símbolo (...), destinado a identificar os bens ouserviços de um vendedor ou grupo de vendedores, no sentido de diferenciar esses bens ou serviços da concorrência”. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), regula e normatiza todos os assuntos relativos a marcas e patentes. O instituto adota o conceito de marca como todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem comocertifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas e tem amparo na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulam direitos e obrigações relativas à propriedade industrial. Quanto aos aspectos legais, o registro da marca garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. É a partir desse registro noINPI que uma marca ganha a terminologia de marca registrada, sendo reconhecida pelo símbolo ®. Toda vez que uma marca apresentar esse símbolo, significa que houve um processo de registro no órgão responsável pela autoridade competente. Como Registrar uma Marca O registro de uma marca prevê alguns passos para que o processo seja concluído com eficiência, sendo inicialmente feita a chamada buscaprévia. Esta serve para que o solicitante saiba se existe algum pedido de registro e é possível ser feita no próprio site do instituto. Mesmo que os resultados da busca sejam satisfatórios, o INPI submeterá a marca ao exame técnico que decidirá a respeito da registrabilidade. Feita a busca e verificada a possibilidade de registro, o solicitante deve atentar para mais alguns fatores que deverão serconsiderados antes do início do processo de registro. É necessária a compreensão dos diversos tipos de marca, suas aplicações e características.

Assim, o processo se torna mais rápido e seguro, evitando pendências decorrentes de falta de informação. Essas características estão ligadas à Natureza do Uso e sua apresentação.

- Quanto à Natureza podem ser:
Natureza Marca de Produto Marca de ServiçoMarca Coletiva Para que serve Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade Exemplo Natura, Eurofarma, McDonalds CAESB, Gol, Itaú Brazil SpecialityCoffe Association, COTRIGUAÇU, CAPEBE

Marca de Certificação Atestar aconformidade de produtos ou serviços a determinadas ABNT, INMETRO, ABIC normas ou especificações técnicas

Formas de apresentação Nominativa

A que se aplica Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras Amazônia Azul®, Rio 2016®, Coca Cola® e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa

Mista

Sinal que combina elementos nominativos e figurativos

Figurativa

Sinal constituídopor desenho, imagem, formas fantasiosas em geral

Tridimensional

Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto

Nota: percebe-se que algumas marcas possuem formas de apresentação variadas como se vê no caso da Rio 2016, basta fazer o processo de registro nas classes desejadas. Isso garante que a marca seja reconhecida sob aspectos diversosfortalecendo a marca. Após a compreensão de detalhes como os citados anteriormente, é possível iniciar o processo de registro. Isso pode ser feito de duas maneiras, a primeira é por meio da internet, através do sistema e-Marcas e a segunda através de formulário de papel. Pedido de registro de marca pela internet 1 – Efetuar cadastro no sistema do INPI

2 –Para solicitação ao INPI é necessária a emissão...
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