regime jurídico no espaço dos cemitérios

Atipicidade nos direitos reais: O regime jurídico dos espaços em "cemitério" e a figura do time-sharing
Debate iniciado em: 01.12.2009
Debate destinado aos alunos de Direito Civil C da UFPR, turno diurno. Critérios: I) As melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que já foi produzido e postado no site por colegas serão desconsideradas; IV) O ato de participar do debate, por si só, não renderá a atribuição de nota; V) A avaliação será meritória; VI) A utilização de fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, bem como de precedentes jurisprudenciais, será especialmente avaliada; VII) Se o aluno alcançar nota dez, o remanescente de pontos não será atribuído ao bimestre seguinte; VIII) Prazo improrrogável para a conclusão: 15.07. Participações posteriores serão desconsideradas. IX) É possível participar mais de uma vez, comentando respostas anteriormente postadas por colegas . Questão: Discutir o tema sobre o regime jurídico dos espaços em "cemitério" e a figura do time-sharing à luz da tipicidade dos direitos reais.
Eduardo Mesquita
01-12-2009
às 22:55
O cemitério é figura de natureza pública, entretanto é oportuno diferenciar o cemitério público propriamente dito do cemitério particular. O primeiro é bem público de uso especial, que em regra é administrado pelo próprio Município, mas existe a possibilidade de administração de terceiros, caso em que a delegação se dará por meio de concessão, o segundo se localiza em imóvel de titularidade de particular e ainda que se configure como prestação de serviço público por meio de permissão, é pautado pelas regras do Direito Civil.

Nesta temática os comentários que podem ser tecidos com relação a tipicidade dizem respeito ao direito à sepultura, como um direito de sepultar especialmente em