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MUNICÍPIO DE MEALHADA

AVERBAMENTO DE ALVARÁ DE CONCESSÃO DE
TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Mealhada
Nome:
NIF:

B.I. N.º:

Data Nasc.:
N.º:

Emitido em:

Passaporte:

Morada:
Localidade:

Freguesia:

Concelho:
Fax:

Arquivo:

Código Postal:

Contactos:

Correio electrónico:

Requer a V/Ex.ª, o averbamento em alvará de concessão de terreno no Cemitério Municipal de Mealhada por:
Alienação
Herança
No Cemitério Municipal de Mealhada:
Talhão:

Sepultura Perpétua

Sepultura n.º:

Jazigo

Alvará de Concessão:

IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR/HERDEIRO(S) (1)
Nome:
NIF:
Data Nasc.:
N.º:

B.I. N.º:

Emitido em:

Passaporte:

Morada:
Localidade:

Concelho:
Fax:

Arquivo:

Freguesia:
Código Postal:

Contactos:

Correio electrónico:

Assinatura Comprador/Herdeiros,
_________________________________________
Para o efeito, junta os seguintes documentos:
Cópia do Bilhete de Identidade do requerente/comprador/herdeiro(s);
Cópia do Número de Identificação Fiscal da pessoa singular ou colectiva do requerente/comprador/herdeiro(s);
Cópia do Cartão de Cidadão do requerente/comprador/herdeiro(s);
1 Apresentar documento comprovativo do direito que confira a faculdade de realização deste pedido.

03/DAJ/01

Alvará de concessão;
Documento que legitime o averbamento2.

Pede Deferimento,
Mealhada,

de

de

O Requerente,_________________________________________

ESPAÇO RESERVADO AOS SERVIÇOS
ENTRADA

INFORMAÇÃO

DESPACHO

N.º DE REGISTO __________
EM _____ / _____ / ________
A FUNC. _________________

Base Legal:

Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, Decreto-Lei
n.º138/2000, de 13 de Julho e Decreto-Lei n.º30/2006, de 11 de Julho.
Regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres.

Regulamento do Cemitério Municipal de