Reforma Sanitária

Curso:

Gestão de Redes de Atenção a Saúde

Data:

20/06/2014
Aluno:
Daniele do Carmo Gravina
Turma:
T2/14-GRAS-ES-02

Atividade

Procure sintetizar os principais marcos da reforma sanitária que orientaram a constituição do SUS, trazidos neste módulo, e os possíveis interesses e disputas em jogo diante do modelo histórico da proteção social em saúde consolidado no Brasil

A reforma da saúde pública na Primeira república se deu em dois momentos. O primeiro, marcado pela gestão de oswaldo cruz como diretor-geral da Saúde Pública (a partir de 1903), teve como principal característica a ênfase no saneamento urbano das principais cidades e o combate às epidemias de febre amarela, peste e varíola. no segundo momento (décadas de 1910 e 1920), destacaram-se o saneamento rural e o combate a três endemias rurais – ancilostomíase, malária e mal de chagas –, visando curar e integrar os habitantes abandonados (idiotizados e doentes) à comunidade nacional.
No primeiro momento, Oswaldo cruz estabeleceu um código sanitário que instituiu a desinfecção, inclusive domiciliar, o arrasamento de edificações consideradas nocivas à saúde pública, a notificação permanente dos casos de febre amarela, varíola e peste bubônica e a atuação da polícia sanitária, bem como a campanha de vacinação obrigatória. Seus métodos tornaram-se alvo de discussão e muita crítica, culminando com um movimento popular no rio de janeiro, conhecido como a “revolta da vacina”.
Existiu uma dualidade de competências entre o poder central e o municipal, com o primeiro se responsabilizando pelas medidas de defesa da cidade contra doenças epidêmicas e o segundo, pelos serviços de polícia sanitária, remoção de doentes e desinfecção.
Os primórdios desse tipo de organização se constituem ainda no Império quando foi instituída uma lei (Lei nº 3.397/1888) que estabelecia a criação de uma “caixa de socorro” para os trabalhadores de cada uma das estradas de ferro estatais. Em 1889 foi