Reforma política

CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ITAPARICA
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F
ELKY LUDMILLE

REFORMA POLÍTICA

PAULO AFONSO – BA
AGOSTO/2013

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO 3º F
ELKY LUDMILLE

REFORMA POLÍTICA

Trabalho realizado na segunda unidade na matéria de SOPT,orientado pelo professor Dogivan.

PAULO AFONSO – BA
AGOSTO/2013
No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. A reforma política é a terceira na ordem de importância colocada na agenda do governo. Mas, o que está em discussão há bastante tempo no Congresso são propostas dispersas de partidos políticos e de parlamentares. De modo que não se sabe se o governo e sua base parlamentar vão encampar essas propostas. São elas:
1- Cláusula de barreira. É uma medida que visa reduzir o número de partidos políticos, inviabilizando a representação parlamentar dos pequenos agrupamentos partidários, entre os quais aparecem legendas de aluguel, mas, também, legendas que expressam correntes ideológicas. O pretexto para a inclusão da cláusula de barreira na legislação partidária é que a existência de pequenas bancadas no Congresso e a dispersão partidária representariam um obstáculo para a formação de maiorias sólidas para votação de questões relevantes na legislação. Essas pequenas legendas imporiam dificuldades para negociações que não envolvessem concessão de tipo fisiológico. Trata-se de mero pretexto, pois a prática tem mostrado que as barganhas fisiológicas quem as impõe são grupos de parlamentares dos grandes partidos, o chamado "baixo clero", tantas vezes denunciados em compra e venda de votos.
A cláusula de barreira já está