REFORMA POLÍTICA

UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO

REFORMA POLÍTICA

MOSSORÓ
2014
PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO

REFORMA POLÍTICA

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito.

MOSSORÓ
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
1 SISTEMAS ELEITORAIS....................................................................................................................4
1.1 SISTEMA MAJORITÁRIO.....................................................................................................................4
1.2 SISTEMA PROPORCIONAL..................................................................................................................4
1.3 SISTEMA MISTO.................................................................................................................................5
2 FINANCIAMENTO ELEITORAL 5
3 SUPLENCIA DE SENADOR 6
4 FILIAÇÃO PARTIDARIA E DOMICILIO ELEITORAL 6
5 COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL 7
6 VOTO FACULTATIVO 7
7 DATA DA POSSE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 9
8 CLAUSULA DE DESEMPENHO 9
9 FIDELIDADE PARTIDARTIA 10
10 REELEIÇÃO E MANDATO 10
11 CANDIDATURA AVULSA.............................................................................................................10
12 CONCLUSÃO..............................................................................................................................12
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................................13

INTRODUÇÃO

A reforma política é o primeiro passo imprescindível para se iniciar um processo de melhora real e verdadeira na qualidade da política brasileira, no modo de se votar e ser votado e um ato social