Reforma Pol Tica Atualizado 13 04

SISTEMA ELEITORAL
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SF PEC 9/2015 de 09/02/2015 Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil. Senador Reguffe e outros
10/02/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/02/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
SF PEC 35/2014 de 29/10/2014 Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário, estabelece regras de transição e submete a referendo as alterações relativas a sistema eleitoral. Senador Walter Pinheiro e outros
10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
SF PEC 27/2011 de 18/04/2011 Altera a Constituição Federal para estabelecer que as leis que disponham sobre matéria referente à reforma do sistema político-eleitoral somente entrarão em vigor se forem aprovadas em referendo. Senador Rodrigo Rollemberg e outros
10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
SF PEC 42/2011 de 19/05/2011 Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor. Senador José Sarney e outros
10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
SF PEC 90/2011 de 14/09/2011 Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal, determina os princípios pertinentes à definição dos distritos e estende o sistema majoritário às eleições de deputado estadual e deputado distrital e de vereador. Senador Aloysio Nunes Ferreira
05/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
05/03/2015 -