Reforma agraria

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada na internet e procura trazer de forma resumida informações a respeito do processo de reforma agrária no Brasil, ressaltando a origem histórica do problema, a evolução do processo legislativo, referente a reforma e os problemas decorrentes da implementação deste processo.

Palavras-chave: Terras, latifúndios, reforma agrária.

Abstract This article is the result of a survey on the Internet and tries to bring a summary of information about the process of agrarian reform in Brazil, highlighting the historical origin of the problem, the evolution of the legislative process concerning the reform and the problems arising from the implementation of this process.
Keywords: land, estates, agrarian reform.

A origem do problema

A origem do problema fundiário no Brasil, é muito mais antiga do que a maioria das pessoas imaginam, nos primeiros 30 anos após o descobrimento, Portugal não atuou no território descoberto, o que favoreceu o aparecimento de piratas da época que exploravam as riquezas sem nenhum controle.

Para tentar inibir a exploração desmedida da nova colônia descoberta e promover a colonização de fato, a coroa portuguesa criou as chamadas capitanias hereditárias, que consistia em dividir e distribuir enormes porções de terras para que fossem administradas por particulares, normalmente nobres e com relações com a coroa, eram hereditárias e, portanto, passavam de pai para filho, o que perpetuou estas famílias no comando dessas terras, este sistema de capitanias perdurou até o inicio do século XIX.

Com a independência do Brasil em 1822, ocorreu o contrário do que se esperava, as terras passaram a ser disputadas “a bala” e o que valia era a lei do mais forte, isso colaborou para que os grandes proprietários continuassem a expandir suas terras pois tinham poder econômico e eram favorecidos em relação aos outros.

Em 1850 é criado no Brasil o que se conhece como