Reforma Agrária

1 – INTRODUÇÃO Desde os primórdios o fato gerador da Reforma Agrária é sem sombra de dúvidas a precária forma de distribuir terras.
Grande parte da população brasileira garante seu sustento com o ganho advindo do campo, sendo eles grandes ou pequenos produtores, agricultores, trabalhadores e até mesmo os sem-terra. Neste tema lidamos com inúmeras questões como economia, política e a sociedade.

2 – DESENVOLVIMENTO
Tem se como início da Reforma Agrário em nosso país, o ano de 1530 por influência das denominas capitanias hereditárias e às históricas sesmarias resultaram os primeiros latifúndios. Já no ano de 1822 a troca de donos das terras foi feita através da “lei do mais forte” utilizando a violência como principal ferramenta.
Os conflitos naquela época eram em torno dos proprietários rurais e grileiros, estes, contavam com a ajuda de bandos armados. Convém destacarmos que os trabalhadores rurais não eram os envolvidos nestes tipos de conflitos agrários. No ano de 1850 surgiu a Lei das Terras onde o Império tentou com todas as forças mandar em campo ao editar referida lei. Um dos dispositivos que visava a proibição de ocupar áreas públicas, determinando que para adquirir terras só seria permitido se a prestação paga fosse em dinheiro e de nenhuma outra forma, veio a reforçar o poder que os latifundiários tinham em se apossar de territórios de pequenos produtores.
Com a instauração da República, em 1889, um ano e meio após a libertação dos escravos, ocorreu certa melhora no que se refere à distribuição de terras.
Mas, no final dos anos 50 e início dos anos 60 - ainda que os latifundiários estivessem com poderes em suas mãos – trouxe a questão fundiária como principal debate em sociedade, tendo em vista a ocorrência da mutação urbana que ocorria. Desta forma, com origem no nordeste as Ligas Camponesas e, o Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra).
O golpe militar de 1964, trouxe o regime militar que deu o primeiro passo