reforma agraria

1221 palavras 5 páginas
INTRODUÇÃO
O conflito de questões agrárias tem influenciado com demasia na sociedade brasileira.Infelizmente ainda há inúmeras pessoas sem nem um pedaço de terra, enquanto outras com tanta eu nem conseguem usar-las atingindo a função social destinada a essas terras.
O objetivo da reforma agrária em nosso país é de promover a justiça social e o aumento da produtividade.
A reforma agrária é um tema polemico, mas que deve ser analisado.
1 REFORMA AGRÁRIA
1.1Conceito
É o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse ou uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade. Colocando em primeiro plano, a modificação da estrutura fundiária, sendo o fundamento a Justiça Social. As principais características são: é uma intervenção estatal na propriedade privada; é peculiar de cada país; transitória; passa por um redimensionamento ;depende de uma política agrícola eficiente.
Necessita de minimas condições para desenvolvimento de atividade agrária; Sua característica constitucional é de que a propriedade privada atenda a função social.
A implementação da reforma agrária é adesapropriação agrária que é de natureza punitiva, posto que a indenização da terra nua e paga com títulos da dívida agrária.
Então caracterizando que se o proprietário não esta cumprindo a função social, o seu direito de propriedade é vazio, e nenhum.
1.2Objetivo
O objetivo da reforma agrária em nosso país é de promover a justiça social e o aumento da produtividade. Tendo que promover distribuição da terra estabelecimento de um sistema de relações entre o homem, apropriedade rural e o uso da terra, que atenda aos princípios da justiça e o aumento da produtividade, garantido o progresso do trabalhador rural e o desenvolvimento do país.
1.3 Os beneficiários
Os beneficiários da reforma agrária podem ser tanto homem quanto mulher, podendo ser o desapropriado; quem trabalha no imóvel desapropriado

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