Reflexões sobre a categoria “questão social” nos marcos das relações entre estado e sociedade civil.

CAPÍTULO 1: REFLEXÕES SOBRE A CATEGORIA “QUESTÃO SOCIAL” NOS MARCOS DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL.

1. Debate da temática “questão social” no contexto dos países de “capitalismo avançado”.

A “questão social” trata-se de um fenômeno histórico, que permeia todo processo evolutivo da sociedade capitalista e foi constituída em torno das transformações econômicas, políticas e sociais. Todas as indicações históricas sugerem que esta expressão começou a ser utilizada na terceira década do século XIX. A mesma surge para dar conta do fenômeno “pauperismo” que nasce na Europa Ocidental, que experimentava a primeira onda industrializante. A pauperização constitui o aspecto mais imediato da instauração do capitalismo industrial e concorrencial (NETTO, 2001), sendo característica deste momento histórico. De acordo com Bonfim (2008)[1] antes do desenvolvimento capitalista, a raiz da questão social era a escassez, a pouca capacidade de produzir, a falta de conhecimento científico e, com a Revolução Industrial, aumenta a capacidade de produzir a riqueza, mas cresce, também, a pobreza, podemos perceber que o desenvolvimento capitalista traz em sua gênese contradições e antagonismos. A contradição capital/trabalho é fundada na produção e na apropriação da riqueza, a exploração de uma classe sobre a outra. Assim, os trabalhadores produzem as riquezas e os capitalistas se apropriam destas com o objetivo de acumulação do capital. “Esse antagonismo revela um movimento ininterrupto de negação do próprio homem: suas capacidades laboral e intelectual estão subordinadas ao processo de produção de mercadorias (...)” (NOBRE, 2003: 18). A principal característica do capitalismo é a existência de acumulação de lucro, que, por sua vez, pressupõe a existência de trabalhadores assalariados e do comércio. O trabalho passa a ser visto como o criador de toda a riqueza. A sociedade capitalista está caracterizada como uma contínua troca de