Referência e Contrarreferência

REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

Em termos gerais, o sistema de referência e contrarreferência se baseia na hierarquização por níveis de complexidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Existem três níveis: a baixa complexidade, que são as unidades básicas de saúde; a média complexidade, que envolve hospitais secundários e ambulatórios de especialidades; e a alta complexidade, que são os hospitais terciários. (FUNDAÇÃO ZERBINI, 2013)
Referência e contrarreferência compõem um sistema organizador dos aparelhos de saúde, no sentido de permitir o acesso a todo o tipo de serviço oferecido pelo SUS. Nesse contexto, a atenção básica é considerada a “porta de entrada” do serviço de saúde, pois a depender da necessidade do usuário, o mesmo é referenciado para uma unidade com maior complexidade (unidade de referência). Sendo que, após o atendimento, o mesmo usuário deve ser contrarreferenciado à unidade de atenção básica, ou seja, a unidade especializada volta a encaminhar o paciente à unidade de atenção básica para que o mesmo continue a ser assistido. (BRASIL, 2011) Esse sistema pode ser visto como importante fator na estruturação do SUS, visto que essa questão está intensamente atrelada aos princípios de acessibilidade, universalidade e integralidade da assistência. (JULIANI; CIAMPONI, 1999) Desde que estes princípios ainda caminham para a sua consolidação, o sistema de referência e contrarreferência ainda apresenta diversas lacunas. Segundo Dias (2012), os profissionais que trabalham nos diferentes níveis de complexidade possuem deficiências no que diz respeito à comunicação, o que dificulta esse fluxo de usuários. Dessa forma há prejuízos na continuidade da assistência, beneficiando o atendimento por demanda espontânea que, como estabelecido na Lei nº 8.080/90, não supre as necessidades da população.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários da Saúde. Conass. Atenção Primária e Promoção da Saúde: Coleção para Entender a Gestão do SUS.