Reducao da maioridade penal

Páginas: 6 (1368 palavras) Publicado: 9 de outubro de 2014
Resolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente.

Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema,ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as fases da produção da obra.

1º Tema proposto:
“A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes”
1. Introdução
2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei11.343/2006
3. Princípio da individualização da pena e o § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006.
4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema.
5. Conclusão
6. Referências
vResolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades,muitos estão tendo atualmente.

Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as fases da produção da obra.

1º Tema proposto:
“A inconstitucionalidade da proibição de substituição de penaprivativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes”
1. Introdução
2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006
3. Princípio da individualização da pena e o § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006.
4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema.
5. Conclusão
6. Referências
Resolvi escrever uma lista de temas de monografia paracurso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente.

Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões dotrabalho. Creio ser importante o apoio do orientador em todas as fases da produção da obra.

1º Tema proposto:
“A inconstitucionalidade da proibição de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de entorpecentes”
1. Introdução
2. Necessidade de individualização de condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006
3. Princípio da individualização da pena e o §4º do art.33 da Lei 11.343/2006.
4. Divergências jurisprudenciais sobre o tema.
5. Conclusão
6. Referências

Em muitas instituições, a TCC é encarada como critério final de avaliação do aluno: em caso de reprovação, o aluno estará impedido de obter o diploma e conseqüentemente exercer a respectiva profissão até que seja aprovado. Embora a expressão "tese de conclusão de curso" possa serutilizada em meios que não os da graduação universitária, no Brasil ela está invariavelmente ligada ao ensino superior.1

O escopo e o formato da TCC (assim como sua própria nomenclatura) variam entre os diversos cursos e entre diferentes instituições, mas na estrutura curricular brasileira ela possui papel de destaque: em cursos ligados às ciências, normalmente é um trabalho que envolve pesquisaexperimental, em cursos de caráter profissional, normalmente envolve: pesquisa bibliográfica e/ou empírica, a execução em si e uma apresentação de um projeto perante uma banca examinadora entre 3 e 5 professores (não necessariamente com Mestrado e/ou Doutorado).

A Banca Examinadora formada para tal propósito não cria nenhuma expectativa de originalidade. Portanto, pode ser uma compilação (e não...
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