recursos procedimento sumarissimo

NATANIEL GONÇALVES

RECURSOS NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIPAR – Universidade Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Cirlene Alexandre Cizeski.

CIANORTE – PR
2003

COMISSÃO EXAMINADORA

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Cianorte, ____ de __________ de 2003

DEDICATÓRIA

A minha família, que sempre me apoiou, me incentivou e me deu força para que eu não desanimasse durante todo o curso.
AGRADECIMENTOS

A orientadora, Dra. Cirlene Alexandre Cizeski, exemplo de dedicação e paciência na difícil tarefa de orientar o presente trabalho.

A todos que direta e indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho e permitiram o enriquecimento de minha aprendizagem.

SUMÁRIO

RESUMO ............................................................................................................................
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................
01
02
1. PARTE GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO ................................................
04
1.1. BREVE HISTÓRICO ...................................................................................................
04
1.2. PRINCÍPIOS DO PROCESSO EM GERAL ...............................................................
09
1.2.1. Princípio do Devido Processo Legal ..........................................................................
10
1.2.2. Princípio da Isonomia ................................................................................................
11
1.2.3. Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa ........................................................
12
1.2.4.