Recurso de revista

1893 palavras 8 páginas
Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Porto Alegre (RS)

…...................................................., já qualificada, nos autos do Processo TRT RO ….............................., que move contra o …..................................... S/A – BANCO MÚLTIPLO E OUTROS, por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor

RECURSO DE REVISTA

do respeitável Acórdão de fls. , com fundamento no artigo 896, letras “a” e “c”, da CLT, requerendo seja o Apelo conhecido.

REQUER assim, o recebimento da presente, juntamente com as anexas razões recursais, para que seja processado e encaminhado à superior Instância.

Porto Alegre, 31 de maio de 2011.

p.p. Fulano de Tal OAB/RS 00000

EGRÉGIA TURMA JULGADORA !

PROCESSO Nº : ….....................................

RECORRENTE: ….......................................

RECORRIDOS: …........................................

Magnânimos Julgadores:

Inconformado, permissa venia, com parte do V. Acórdão de fls., leva a recorrente ao conhecimento dos Doutos Julgadores a matéria, para reapreciação e reforma.

1. DIFERENÇAS DE COMISSÕES . REDUÇÃO SALARIAL- DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI – Diz a decisão recorrida:

“...Diferenças de comissões. Redução salarial. A condenação, no aspecto, decorre da redução verificada pelo perito na média remuneratória da reclamante, tendo o Juízo considerado que "após a promoção da autora, em agosto/2006, por seis vezes ela recebeu comissões no valor fixo de apenas R$ 2.937,23, bastante inferior à media das comissões pagas nos doze meses anteriores à promoção, como visto acima, a evidenciar

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