Questões Direito do Trabalho

1) Em relação aos contratos de trabalho a termo, previstos na CLT é incorreto afirmar:

A ( ) Têm duração determinada não podendo superar o prazo máximo admitido em lei, ainda que legal sua prorrogação;
B ( ) O empregado, sujeito desta modalidade de contratação, faz jus aos direitos trabalhistas, tais como férias, 13º, proporcinal ou integral, conforme o caso, indenização, se não houver cláusula assecuratória, exceto o percebimento do aviso prévio quando da extinção da relação contratual no prazo prefixado.
C ( x ) Para que não se configure contrato de prazo determinado, o novo contrato de experiência deverá ser celebrado noventa dias após a extinção do anterior;
D ( ) Prescindi de observação o art. 452 as contrações a termo, motivadas pela natureza ou transitoriedade do serviço ou pelo caráter transitório da atividade empresarial, não havendo nestas hipóteses limite a contratações sucessivas na modalidade de prazo prefixado.
E ( ) Com excessão do contrato de experiência, os demais contratos de extinção predeterminada não vigorará acima de dois anos.

2) Quanto aos contratos de trabalho é correto afirmar que:

A ( ) Todo contrato de trabalho que tenha por objeto a prestação de serviço por pessoa física a pessoa jurídica é um contrato de emprego;
B ( x ) Sem qualquer excessão, toda relação contratual empregatícia se consubstancia numa obrigação de fazer, representada por um contrato de trabalho (sentido latu);
C ( ) A prestação de serviço resultante de contrato de estágio obrigatório, regularmente executado nos termos da 6.494/77 e Decreto 87.497/82, traduz-se numa típica relação de emprego;
D ( ) São requisitos suficientes à caracterização de relação de emprego a subordinação e a pessoalidade;
E ( ) O contrato de trabalho temporário (Lei 6.019/74) poderá ser firmado tacita ou verbalmente prescindido da foram escrita para validade da relação jurídica.

3) Quanto ao trabalho temporário é incorreto afirmar que:
D ( ) Trata-se de