Questão de Direitos Reais II

Caso concreto: Marcos celebrou, em 2010, um contrato de mútuo com o banco X a ser quitado em 90 meses e instituiu como garantia hipoteca de imóvel situado em município próximo a seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraya ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel que sabia ter proprietário e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais, responda de forma fundamentada:

a) É possível que Soraya venha a usucapir o imóvel dado em garantia hipotecária ao banco X? Quando?

Resposta: Sim, pois o bem foi hipotecado posteriormente ao ingresso de Soraya, com isso o imóvel não perde sua prescrição aquisitiva, tendo em vista que na ação de usucapião é mudado somente o possuidor do imóvel (fato jurídico), enquanto o direito real de garantia da coisa permanece o mesmo. Assim, de acordo, com o artigo 1.238 do Código Civil, Soraya pode vir a usucapir o imóvel em 2015 já que ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel em que sabia ter proprietário, onde exerceu posse sem ser contestada.

Nesse sentido:

DIREITO CIVIL. PREVALÊNCIA DA USUCAPIÃO SOBRE A HIPOTECA JUDICIAL DE IMÓVEL. A decisão que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião prevalece sobre a hipoteca judicial que anteriormente tenha gravado o referido bem. Isso porque, com a declaração de aquisição de domínio por usucapião, deve desaparecer o gravam real constituído sobre o imóvel, antes ou depois do início da posse ad usucapionem, seja porque a sentença apenas declara a usucapião com efeitos ex tunc, seja porque a usucapião é forma originária de aquisição de propriedade, não decorrente da antiga e não guardando com ela relação de continuidade.(Precedentes citados: AgRg no Ag 1.319.516-MF, Terceira Turma, DJE 13/10/2010; e REsp 941.464-SC, Quarta Turma, DJe 29/6/2012. REsp 620.610-DF, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 3/9/2013)

b) Em caso afirmativo, vindo a usucapião a se consumar, qual a medida de