questoes de processo do trabalho

Páginas: 7 (1536 palavras) Publicado: 10 de julho de 2013
1) A liquidação de sentença:
A(     ) é expediente processual necessário para atribuir certeza ao título judicial.
B(     ) não pode ser requerida na pendência de recurso.
C(     ) não é admitida nas ações de cobrança de honorários dos profissionais liberais.
D(     ) é admitida nos casos de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.
E(   x  ) é admitida nasações de ressarcimento por danos em prédio urbano.
 
2) Analise as seguintes assertivas:
I - Na liquidação por arbitramento e na liquidação por artigos, a citação do réu far-se- á na pessoa de seu advogado constituído nos autos.
II - Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor a constituição de capital, representadopor imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial, capital esse inalienável e impenhorável durante a vida da vítima.
III - São títulos executivos judiciais, dentre outros: a sentença no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer; a sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.
IV - Nahipótese de o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento. 
Assinale a alternativa CORRETA:
A(     ) somente as assertivas I e II estão corretas;
B(     ) somente as assertivas I, III e IV estão corretas;
C(     ) somente as assertivas II, III e IV estão corretas;D(   x  ) somente as assertivas III e IV estão corretas;
E(     ) não respondida.
 
3) No que tange à penhora,
A(     ) será efetuada após nomeação de bens pelo próprio devedor, ouvido o credor.
B (    x ) desde que recaia sobre bens imóveis, intimar-se-á também o cônjuge do executado.
C (     ) não pode ser realizada em relação a créditos do devedor, por não passarem de mera expectativa.
D (     ) deveincidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal e juros, mas não custas e honorários advocatícios, a serem objeto de garantia autônoma.
E (     ) será efetuada onde quer que se encontrem os bens, salvo se sob a posse, detenção ou guarda de terceiros.
 
4) Marque a alternativa correta: 
I - É lícito ao credor participar de leilão judicial, como qualquer outra pessoa, aindaque esteja na condição de depositário do bem. 
II - Sobrevindo a noite, deverá a praça, ou leilão, prosseguir no dia útil imediato a mesma hora em que teve início, independentemente de novo edital. 
III - Mesmo depois de assinado o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação poderá ser desfeita, caso o devedor salde o débito. 
IV - Quando o móvel de incapaznão alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o Juiz o confiará à guarda e administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não superior a um ano. 
V - Ainda que o imóvel admita cômoda divisão, o Juiz não poderá ordenar a alienação judicial de parte dele.
A(   x  ) Todas as alternativas estão corretas.
B(     ) Todas as alternativas estãoerradas.
C(     ) Somente as alternativas I e IV estão corretas.
D(     ) Somente as alternativas I, II e IV estão corretas.
E(    ) As alternativas I, III e V estão erradas.
 
5) Considere as seguintes proposições: 
I. São exemplos de títulos executivos judiciais: a sentença arbitral, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente, e o formal e a certidão de partilha. II. A homologação judicial de conciliação ou transação contendo matéria não posta em juízo importa em julgamento "extra petita", o que impede a execução da decisão no que diz respeito a esta parte.
III. Títulos executivos extrajudiciais firmados no estrangeiro independem de homologação pelo STF. Não obstante, para ter eficácia executiva, devem satisfazer aos requisitos de formação exigidos...
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