Questionário Prestação de serviço e Compra e Venda

QUESTIONÁRIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

1- Em que consiste o “contrato de prestação de serviço”? Qual a sua natureza jurídica?

2- Não sendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, de que forma deve ser calculada a retribuição devida ao locador?

3- Quando deve ser paga a retribuição?

4- O que ocorrerá se o serviço for prestado por quem não possuir título de habilitação ou não satisfizer os requisitos outros estabelecidos em lei? E se do trabalho resultar benefício para a outra parte?

5- Por que razão se diz que a temporariedade figura como uma das características da prestação de serviço?

6- O que ocorre se o ajuste, objetivando a execução de certa e determinada obra, ultrapassar o termo final dos quatro anos?

7- É lícito a qualquer das partes resolver o contrato? Fundamente.

8- Em que ocasião deve-se dar o aviso?

9- Qual a conseqüência advinda do descumprimento do aviso por qualquer uma das partes?

10- Será contado no prazo do ajuste o tempo em que o prestado de serviço, por culpa sua, deixar de servir? Fundamente.

11- Pode o prestador de serviço contratado por período certo ou por obra determinada ausentar-se a qualquer tempo? O que ocorrerá se ele se despedir sem justa causa? E se for despedido por justa causa?

12- O que ocorrerá se o prestador de serviço for despedido sem justa causa?

13- Quais as formas de extinção do contrato de prestação de serviço?

QUESTÕES COMPRA E VENDA.

01- Conceitue o contrato de compra e venda.

02- Qual a natureza jurídica do contrato de compra e venda?

03- Quando a compra e venda será considerada como obrigatória e perfeita?

04- Quais os elementos essenciais do contrato de compra e venda?

05- Quais as características inerentes ao objeto do contrato em estudo?

06- É correto afirmar que a compra e venda tanto pode ter por objeto coisa atual como futura? O que ocorrerá com o contrato se a coisa futura não vier a existir? Fundamente.

07- Em que consiste a venda non