Questionario juridico

Questionário
1º O que são defeitos do negócio jurídico?
R.: A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico. Para que este seja valido, todavia é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontaneamente.

2º Quais são os defeitos do negócio jurídico?
R.: Erro, dolo, coação, estado de perigo, fraude contra credores.

3º Dê o conceito de erro e suas espécies
R.: O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vicio do consentimento o agente engana-se sozinho. Suas espécies são erro substancial e erro acidental.

4º Comente as características do erro substancial
R.:
Natureza do negócio - pretende o agente do negócio praticar um ato e praticar outro.
Objetivo principal da declaração – A manifestação da vontade recai sobre objeto diurno daquele que o agente tinha em mente.
Qualidades essenciais do objeto principal - o erro não recai sobre a identidade do objeto, que é o mesmo que se encontrava no pensamento do agente. Todavia não tem as qualidades que este reputava essenciais.
Identidade ou a qualidade da pessoa - é o erro que não se tem como apurar quem seja, realmente a pessoa ou coisa a que se refere a manifestação de vontade.
Erro de direito - falso conhecimento, ignorância ou interpretação errônea da norma jurídica aplicável.

5º Explique vicio redibitório
R.: É um defeito oculto e não facilmente perceptível.

6º O que significa erro real?
R.: É o erro para invalidar o negócio tem que ser real, ou seja causador do prejuízo.

7º Explique erro ostentativo ou impróprio
R.: É erro de relevância exaberbada, que apresenta uma profunda divergência entre as partes, impedindo que o negócio jurídico venha a se formar.

8º Análise o artigo 140, 141 e 144 do código civil
R.: Art. 140 - As razões psicológicas que levam a pessoa a realizar, não precisa ser mencionado pelas partes. Art. 141 - Forma como o autor explica a transmissão de comunicação foi passada