20150506002414Exercicio Unificado

Exercício
Questionário – Teoria da Norma Jurídica
1 – Faça a diferença entre: fundamento (justiça), eficácia e validade?
2 – Explique e exemplifique como uma norma jurídica pode ser válida sem ser justa?
3 - Explique e exemplifique como uma norma jurídica pode ser válida sem ser eficaz?
4 – Diferencie a teoria normativa, a teoria da Instituição e a teoria estatista?
5 – Discorra a insuficiência existente entre o Direito Natural e o Positivismo Jurídico de acordo com o pensamento de Bobbio?
6 – Assinale as quatro características da norma jurídica de acordo com o pensamento de Bobbio?

Questionário – Negócio Jurídico
1 - Aponte e explique quais são elementos que constituem o plano de existência do negócio jurídico?
2 – Indique e discorra o que é o plano da validade no negócio jurídico?
3 - No que diz respeito à eficácia das normas jurídicas. Explique o que é condição, termo e encargo?
4 – Explique o que é ato jurídico e fato jurídico?

Questionário – Teoria do Ordenamento Jurídico
1 – Explique o que é poder constituinte originário e poder constituinte derivado e relacione-os ao aspecto dos limites materiais e formais?
2 – Discorra quais são as fontes primárias e secundárias no Direito, e explique qual seria a sua finalidade no ordenamento jurídico?
3 – Discorra sobre a norma fundamental?
4 – Aborde como o ordenamento jurídico é compreendido como unidade, coerência e completo (sem lacunas)?
5 – Identifique e comente sobre os três critérios da antinomia como método de solução de conflito entre as normas jurídicas?
6 – Explique e exemplifique o que consiste ser o método da heterointegração e autointegração para buscar a completude no ordenamento jurídico.