questão agraria brasileira

Páginas: 65 (16249 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
CAPÍTULO 2

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL, 1950-2003
Guilherme C. Delgado

1 INTRODUÇÃO

A abordagem da “questão agrária” deste texto concentra-se basicamente no pósguerra, quando se constrói o discurso teórico e político a favor da reforma agrária. A reação contrária, por sua vez, elabora o discurso da modernização técnica
da agropecuária, que terminará prevalecendo depois do golpe militarde 1964.
Com o fim do regime militar e a crise da “modernização conservadora” da
agricultura, o debate da Reforma Agrária é retomado no Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), apresentado com a chegada da Nova República, em 1985. Mas à mudança do ciclo político (fim do regime militar e
Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neoliberal – privatista
edesregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel
que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos
na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária.
A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” proposta pelos
conservadores em 1964 é reposta na atualidade, sob novo arranjo político. Esse
novo arranjo searticula nos últimos anos do segundo governo Fernando Henrique
Cardoso e também no período do atual governo, quando se constitui uma estratégia de relançamento dos grandes empreendimentos agroindustriais apoiados
na grande propriedade fundiária, voltados à geração de saldos comerciais externos
expressivos. Essa estratégia, que estivera abandonada pela política macroeconômica
do primeiro governoFernando Henrique Cardoso, é adotada por pressão do constrangimento externo do balanço de pagamentos. Ela implica relançamento de
uma política agrícola de máxima prioridade ao agronegócio, sem mudança na
estrutura agrária. Isto reforça as estratégias privadas de maximização da renda
fundiária e especulação no mercado de terras. Este arranjo da economia política é
altamente adverso ao movimento dareforma agrária e às políticas alternativas de
desenvolvimento pela via campesina.
Observe-se que estando a reflexão da “questão agrária” fortemente ligada
ao debate da reforma agrária, ambos ficam freqüentemente mesclados por versões políticas imediatas que os tornam fortemente ideologizados. Mas é possí-

Guilherme C. Delgado

52

vel resgatar e recuperar da polêmica um esclarecedordebate de idéias no campo agrário, atualizando-o com os novos problemas que os ciclos político e
econômico colocam. Esta é a pretensão deste texto: reconstruir o debate da
questão agrária na sua configuração contemporânea. Neste meio século o debate ocorre sob circunstâncias históricas e políticas muito distintas. Isto tem
implicações diferenciadoras sobre as concepções das “questões agrárias”elaboradas em cada período. Porém, não obstante diferenças, há uma linha de continuidade, qual seja a reprodução da estrutura altamente desigual de posse e
uso da terra ao longo de todo o ciclo industrial (1930-1981) e também no
período subseqüente de relativa estagnação (1982-2003).
A organização das seções deste capítulo segue duas distintas abordagens
histórico-metodológicas. Na primeiraenfoca-se o período de forte crescimento
econômico – dos anos 1950 ao início dos anos 1980 (seções 2, 3 e 4). O método
de análise consiste em recuperar uma história das idéias, pondo em cena as
principais teses teórico-políticas sobre a questão agrária no período.
Na segunda abordagem (seções 5, 6, 7 e 8) o enfoque metodológico e o
período histórico mudam. Trata-se de uma interpretação do autorsobre a
economia política da questão agrária nas mais de duas décadas em que a economia brasileira tem estado constrangida nos seus arranjos macroeconômicos
externos. Ao mesmo tempo, mudou o ciclo político interno com o fim do
regime militar, restauração do estado de direito e emergência dos movimentos
sociais em defesa da reforma agrária.
2 A QUESTÃO AGRÁRIA: POSIÇÃO NO DEBATE, 1950-1964...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • História da questão agrária brasileira
  • Questão Agraria Brasileira
  • A questão agrária brasileira
  • Questão Agrária Brasileira
  • Questão agraria
  • Questão agrária
  • QUESTÃO AGRÁRIA
  • O que é questão agrária

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!