Qualidade de vida na habitação de interesse social: do cortiço carioca ao pac

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC
FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL- FAESA
TÓPICOS ESPECIAIS EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL II

QUALIDADE DE VIDA NA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: DO CORTIÇO CARIOCA AO PAC.

EMANUELE CRISTINA FERREIRA BRONZE
TATIANA MICHELLE DIAS CUSTÓDIO

BELÉM
2010

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA 3
2.1 A POLÍTICA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 1964-1985 4
2.2 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO SARNEY DE 1985-1990 7
2.3 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO COLLOR 1990-1992 11
2.4 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO ITAMAR 1992-1995 12
2.5 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO FHC 1995-2003 15 3. FORMAS DE HABITAÇÃO 15
3.1 O CORTIÇO 16
3.2 AS VILAS OPERÁRIAS 17
3.3 A AUTOCONSTRUÇÃO E A FAVELA 19 3.3.1. A legislação urbanística 22
3.4 A TRANSIÇÃO PARA A CASA PRÓPRIA 23 3.4.1. A ideologia da casa própria 26 3.4.2. O populismo 27 3.4.3. O sistema financeiro da habitação 29 4. PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 32 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 37 6. REFERÊNCIAS 40

INTRODUÇÃO
As transformações socioeconômicas e espaciais do Brasil ocorreram em virtude do processo de urbanização que foi intensificado a partir da industrialização brasileira, alterando assim o modo de produção e consequentemente a concentração econômica à parcela populacional mais favorecida, acarretando assim na segregação espacial pelo acesso desigual às infraestruturas, oferecidas pelos governos, e à terra.
Essa forma de ocupação, promovida pelas desigualdades sociais e a concentração de renda – característica da sociedade capitalista – tem produzido uma carência habitacional onde a falta de moradia digna é uma realidade para a população mais carente.
No Brasil, o processo de industrialização foi tardia, e por ter um modelo de intervenção estatal bastante limitado, a política habitacional, já em 1933, foi caracterizada como segmentada e pontual, abrangendo apenas