protocolo de regulação de acesso à Oncologia

PROTOCOLO DE REGULAÇÃO DE ACESSO AMBULATORIAL
ONCOLOGIA
VERSÃO 01- 2013

A SMS- Diadema - a Divisão de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, no uso de suas atribuições e considerando:

A necessidade de atenção oncológica integral e regulada no Município de Diadema;
A necessidade acesso rápido à atenção oncológica especializada para pacientes com alta suspeita clínica ou diagnóstico firmado de câncer;
A necessidade de requalificação dos critérios para referenciar pacientes para os Serviços Especializados em Oncologia conforme pactuação com a SES/SP;
A necessidade de acesso a tratamento oncológico integrado em egressos de Unidades Hospitalares Municipais;
A necessidade de priorização no acesso para casos de maior gravidade;

RESOLVE

Apresentar o Protocolo de Regulação de Acesso em Oncologia – versão 01/2013.

O presente documento contempla os critérios para referência dos casos suspeitos ou diagnosticados nos estabelecimentos de saúde municipais da SMS – Diadema, bem como os fluxos regulatórios para efetivação dos encaminhamentos (referências).

Este protocolo está dividido em três seções:

Seção A: PROTOCOLO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL

Seção B: CRITÉRIOS PARA REFERENCIA AMBULATORIAL

Seção C: FLUXOS REGULATÓRIOS

Este Protocolo entra em vigor a partir da data de xxxxxx

SEÇÃO A
PROTOCOLO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL

A) Considerações Gerais

As vagas para consultas em especialidades oncológicas são destinadas aos pacientes que apresentem diagnóstico confirmado de câncer por meio de confirmação histopatológica obtida por biópsia ou procedimento cirúrgico. As unidades de saúde municipais devem utilizar a rede de referência especializada para a realização do diagnóstico patológico necessário para a solicitação da vaga, seja no Quarteirão da Saúde, seja nas referências regionais.
Os procedimentos necessários para o diagnóstico e que estão disponíveis na rede Municipal estão listados na tabela abaixo, bem