Protec O

Políticas de Proteção Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza no
Brasil
Capacitação Técnica no Chile sobre Políticas de Proteção
Social destinadas às Famílias para a redução da Pobreza e a
Conciliação da Vida Laboral e Familiar na América Latina

27 a 29 de agosto de 2013
Santiago-Chile

Dados sobre Brasil
• República Federativa: 26 estados, Distrito
Federal e 5570 municipios
• População: 193 milhões de pessoas
• Área: 9.372,614 km2
• PIB : US$ 4,403 trilhões (IBGE/2012)
• PIB per capita: U$ 11.303 (IBGE/2012)
• Gini: 0,501 (2012)
• Taxa de desemprego: 5,5% (IBGE/2012)
• Pobreza extrema (US$35): 3,4% (2012)
• IDH: 0.730 (Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU,
2012)

Constituição de 1988
1. Benefcio de Prestação Continuada (BPC)
2. Seguro desemprego
3. Seguridade Social:
• Saúde
• Previdência social e
• Assistência social
4. Ampliação do direito a educação
5. Igualdade de gênero e racial
6. Penalização do racismo

Política de Assistência Social –
Atribuições
A Assistência Social é uma política pública de Seguridade
Social, não-contributiva, estruturada em um sistema, que oferta serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para a população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
A proteção social de Assistência Social busca materializar:
✔ Seguridade de sobrevivência (renda e autonomia);
✔ Seguridade de acolhida;
✔ Seguridade de convívio, vivencia familiar e comunitária.
Objetivos de a Assistência Social:
✔ Proteção social;
✔ Vigilância socioassistencial;
✔ Defesa de direitos

Pilares de Proteção
Social
1.Garantia de renda
2.Serviços universais
3.Políticas transversais

1.Garantia de renda
• Previsão urbana – 17,3 milhões de pessoas
• Previsão rural – 8,7 milhões de pessoas
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos e pessoas com deficiência.
• Benefícios eventuais (auxílio natalidade e funeral)
• Bolsa-Familia – Transferência de renda com condicionalidades • Reconhecimento do princípio de