Propriedade e sua função social

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO
AVANÇADA DE VITÓRIA – FAVI
SANDRA FURLANI

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

VITÓRIA - ES
2013

SANDRA FURLANI

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na Disciplina de Atividade Prática Supervisionada do curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, ministrada pelo professor Raphael Burini.

VITÓRIA – ES
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3
2 PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL .................................. 4
3 O SURGIMENTO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE ............................................................................................................... 5
4 A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL .............................................................. 6
5 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ............... 7
5.1 NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988. ........................................................ 7
5.2 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 .................................................................. 8
6 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA ................................................... 9
7 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ....................................................... 10
8 CONCLUSÃO ............................................................................................................. 12
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .............................................................................. 13

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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho consiste na analise da função social da propriedade, dando ênfase na sua evolução história, desde os primórdios até se incorporar definitivamente na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Historicamente, percebemos que a propriedade não obedecia às regras, onde a coletividade, não tirava certo proveito,