projeto

1. Introdução

A prova é um meio de convencimento do juiz, a qual as partes irão demonstrar a ocorrência ou inocorrência das alegações feitas no processo. E que nem todos os fatos e circunstâncias precisam ser provados, somente aqueles úteis e relevantes o julgamento da causa. O que não se admitirá as provas que verse sobre fatos impertinentes, ou seja,irrelevantes para o caso, ou, fatos notórios,que já são de conhecimento geral. A prova, nós traz a busca da demonstração da verdade, claro que com limites, pois há meios probatórios proibidos por lei, por se tratarem de violações processuais, provas não disciplinada no CPP, por serem provas obtidas por meio ilícito. Mas há casos, em houve exceções, na doutrina e jurisprudência, em que foram aceitas provas obtidas por meio ilícito. A partir disso, no decorrer de projeto iremos discutir a cerca da constitucionalidade da prova ilícita, a sua aceitação para beneficio de réu, pois a sua utilização é proibida, mas na prática, em determinados casos foi aceita. Começaremos com uma explanação a cerca das teorias das provas ilícitas, e também a classificação das provas proibidas ou inadmissíveis de acordo com o código de processo penal, os princípios norteadores dessa temática, como por exemplo, o princípio da contaminação para enfim chegarmos ao nosso título central “Teoria dos frutos da árvore envenenada.” Esclarecendo sua origem, o seu significado, e principalmente sua adequação no processo penal brasileiro.

3 1.1 Teoria das Provas Ilícitas São teorias, que tem como função justificar ou não a utilização das provas ilícitas, inseridas na doutrina ou na jurisprudência. E também tratam a cerca dos limites de contaminação de outras provas em face da produção de uma prova ilícita. São, as teorias decorrentes:
‘Independent source’ limitation, prova absolutamente independente: porque se existirem provas outras no processo, por serem independentes não