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Páginas: 7 (1644 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014


1. Introdução


A prova é um meio de convencimento do juiz, a qual as partes irão demonstrar a ocorrência ou inocorrência das alegações feitas no processo. E que nem todos os fatos e circunstâncias precisam ser provados, somente aqueles úteis e relevantes o julgamento da causa.
O que não se admitirá as provas que verse sobre fatos impertinentes, ou seja,irrelevantes para ocaso, ou, fatos notórios,que já são de conhecimento geral.
A prova, nós traz a busca da demonstração da verdade, claro que com limites, pois há meios probatórios proibidos por lei, por se tratarem de violações processuais, provas não disciplinada no CPP, por serem provas obtidas por meio ilícito. Mas há casos, em houve exceções, na doutrina e jurisprudência, em que foram aceitas provas obtidaspor meio ilícito.
A partir disso, no decorrer de projeto iremos discutir a cerca da constitucionalidade da prova ilícita, a sua aceitação para beneficio de réu, pois a sua utilização é proibida, mas na prática, em determinados casos foi aceita.
Começaremos com uma explanação a cerca das teorias das provas ilícitas, e também a classificação das provas proibidas ou inadmissíveis de acordocom o código de processo penal, os princípios norteadores dessa temática, como por exemplo, o princípio da contaminação para enfim chegarmos ao nosso título central “Teoria dos frutos da árvore envenenada.” Esclarecendo sua origem, o seu significado, e principalmente sua adequação no processo penal brasileiro.

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1.1 Teoria das Provas Ilícitas

São teorias,que tem como função justificar ou não a utilização das provas ilícitas, inseridas na doutrina ou na jurisprudência. E também tratam a cerca dos limites de contaminação de outras provas em face da produção de uma prova ilícita.
São, as teorias decorrentes:
‘Independent source’ limitation, prova absolutamente independente: porque se existirem provas outras no processo, por serem independentesnão há o que se falar em contaminação,ou seja, não poderá contar as outras provas,por não haver vinculação ou dependência. E assim o processo poderá ser aproveitado por se tratar de provas absolutamente independentes das ilícitas, prontamente adequadas para certificar a autoria e a materialidade delituosa.
A independent source limitation, não é uma exceção da teoria dos frutos da árvoreenvenenada (nosso tema central), e sim uma teoria coexistente, havendo assim, uma integração,sabendo que, se não houve vinculo entre as provas , não há o que se falar em contaminação,certificando-se que essas provas não derivaram das ilícitas.

A teoria da descoberta inevitável (inevitable Discovery) ocorre quando sem embargo de procedimento ilegal empregado para o descobrimento do fato, épossível obter-se o prova de forma lícita, ou seja, o fato seria descoberta de qualquer maneira, basta saber se a prova ilícita trouxe alguma vantagem, mas isso ficará a cargo do magistrado.
A reforma, inserindo o § 1º do art.157, reconhece a teoria da descoberta inevitável, incorrendo, entretanto, no vício de contentar-se com a mera possibilidade das provas serem produzidas de outra maneira, porfontes independentes, para que a contaminação seja afastada, tornando-se frágil e por demais inseguras a abrangência da mácula. 4
1.2 Classificações das Provas Ilícitas

A prova é classificada de ilícita quando sua produção implica em violação da lei ou de princípios de direito material ou processual, e temos a seguinte classificação das provasvedadas,proibidas ou inadmissíveis,quais são gêneros, e por fim as espécies:

a) provas ilícitas: são aquelas que vão de encontro com o direito material ou os princípios constitucionais penais.
b) provas ilegítimas: vão de encontro com as normas processuais e os princípios constitucionais da mesma espécie.
c) provas irregulares: seriam aquelas permitidas em lei processual, mas na sua produção, as...
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