Projeto Trabalho PEnoso

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

LEONARDO STOCCO
VANDRIGO PORTES DUARTE

FRANCISCO BELTRÃO - PR
2011
LEONARDO STOCCO
VANDRIGO PORTES DUARTE

TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, do 1º Período do Curso de Graduação em Direito, ministrada pela professora Danielle Prates Pereira, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior.

FRANCISCO BELTRÃO - PR
2011
TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Leonardo Stocco
Vandrigo Portes Duarte

1 ÁREA DO CONHECIMENTO

Direito Trabalhista

2 TEMA GERAL

Dignidade no Trabalho

3 TEMA ESPECÍFICO

Proteção do trabalho penoso

4 PROBLEMA

Prevê o ordenamento jurídico brasileiro pagamento de adicional de penosidade?

5 JUSTIFICATIVA

Fundamenta-se a escolha do tema devido à familiaridade dos pesquisadores com o assunto e o interesse dos mesmos em que se insere o assunto pela importância jurídica e reflexos sociais do presente tema. Compreende-se também que existe uma demanda relevante perante as questões referentes ao assunto. Devido este interesse aprimorou-se a recepção crítica das informações pertinentes a matéria, em especial no que se diz respeito à remuneração de trabalhadores em condições penosas e/ou insalubres desamparados de informações.

6 OBJETIVOS

6.1 OBJETIVO GERAL

Pesquisar e analisar as questões acerca da remuneração de trabalhadores expostos a trabalhos penosos e insalubres.

6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Analisar o conceito de trabalho penoso;
b) Reexaminar a remuneração do trabalho
c) Estudar as normas legais de proteção

7 HIPÓTESES

De acordo com a Consolidação de Leis do Trabalho Inexiste Previsão legal para pagamento