Projeto trabalho MC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL
CURSO DE DIREITO

JERLANN CLEYTON SIMÕES DA SILVA

ABORDAGEM POLICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA BUSCA PESSOAL

ARAPIRACA – AL
2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL
CURSO DE DIREITO

JERLANN CLEYTON SIMÕES DA SILVA

ABORDAGEM POLICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA BUSCA PESSOAL
Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e Trabalho Científico do curso de Direito.

Orientador: Prof. Luiz Geraldo Rodrigues de Gusmão

ARAPIRACA – AL
2015
SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2. TEMA 4
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5. JUSTIFICATIVA 5
6. OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7. EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8. METODOLOGIA 6
8.1 METODOLOGIA DE ABORDAGEM 7
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 7
9. CRONOGRAMA 7
10. REFERÊNCIAS 8

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Jerlann Cleyton Simões da Silva, orientado pelo Prof. Luiz Geraldo Rodrigues de Gusmão. A pesquisa está inserida no reconhecimento jurídico da ação policial pelo agente de Segurança Pública.
2. TEMA

Abordagem Policial: Aspectos Jurídicos da Busca Pessoal.
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O foco consiste na busca pessoal propriamente dita. A ação de busca representa um típico ato administrativo, sendo de suma importância o estudo de seus requisitos. Além do mais, a busca é uma manifestação do dever-poder de polícia, ocasião em que o policial promoverá restrição de determinados direitos individuais em atenção ao interesse público de manutenção da ordem.

4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A busca pessoal é um importante instrumento do dever-poder de policia, bem como, uma pratica comum no cotidiano policial. O policial ao cumprir sua atribuição no sentido de prevenir e reprimir delitos exerce atividades que interferem na rotina e nos direitos básicos das pessoas. E com isso, são direcionadas varias críticas a