Projeto TCC
480 palavras
2 páginas
___________________________________O INSTITUTO DA INTERNAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
SÃO PAULO
2014
SUMÁRIO
JUSTIFICATIVA DO TEMA ..........................................................................................
OBJETO............................................................................................................................
PLANO PROVISÓRIO DO TC .......................................................................................
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TRABALHO ..................................................
LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL .........................................................
JUSTIFICATIVA DO TEMA
PLANO PROVISÓRIO DO TC
INTRODUÇÃO...................................................................................................................
1 Justificativa do Tema........................................................................................................
2 Objeto...............................................................................................................................
CAPÍTULO I – Direitos da Criança e do Adolescente.......................................................
1.1 – Origem Histórica........................................................................................................
1.2 – Constituição Federal...................................................................................................
1.3 – Estatuto da Criança e do Adolescente........................................................................
1.4 – Normas Internacionais................................................................................................
CAPÍTULO II – O Adolescente em Conflito com a Lei e o Ato Infracional......................
CAPÍTULO III – Medidas