Projeto Ouro Negro

Páginas: 2 (394 palavras) Publicado: 23 de março de 2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE
PETRÓLEO
O PROJETO OURO NEGRO

MINISTÉRIO PÚBLICO



ART. 127 CF: INSTITUIÇÃO PERMANENTE,
ESSENCIAL À FUNÇÃOJURISDICIONAL DO
ESTADO, INCUMBINDO-LHE A DEFESA DA
ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO
E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS

MINISTÉRIO PÚBLICO
GRANDE DIVISÃO
•MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO



MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR





MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO



MINISTÉRIOPÚBLICO DOS
ESTADOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO


CRIANÇA E ADOLESCENTE



TRABALHO ESCRAVO



PROMOÇÃO DA IGUALDADE



FRAUDES TRABALHISTAS



ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

•MEIO AMBIENTE DO TRABALHO



LIBERDADE SINDICAL



TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO

PROJETO OURO NEGRO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO



MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

••





ANP – AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
MARINHA DO BRASIL – DPC – DEPARTAMENTO DE PORTOS E
COSTAS
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
ANVISA – AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

METODOLOGIA DE TRABALHO
.Estabelecimento de um cronograma anual de embarques
conjuntos
.Definição das unidades asofrerem auditoria conjunta
.Notificação da Operadora que sofrerá a auditoria com
antecedência de 10 dias a uma semana
.Reunião prévia ao embarque com a empresa operadora
.Reunião de encerramento dosparceiros após o embarque
.Reunião dos relatórios e encaminhamento ao Procurador do
Trabalho
.Objetivo de subsidiar investigações do MPT
.Ação de Estado

ATUAÇÃO DO MPT 2011/2013
DECORRENTEDO PROJETO OURO NEGRO








Aperfeiçoamento da ação de Estado
09 embarques em 2011; 04 em 2012 e 03 em 2013 com parceiros diversos
Mais de 16 inquéritos civis para investigar...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Ouro Negro
  • Ouro negro
  • Açaí: O ouro negro da Amazônia
  • Resenha Ouro negro
  • Petróleo: o ouro negro em declínio
  • petroleo o ouro negro
  • Projeto Matadouro Lagoa Do Ouro
  • Projeto de pesquisa buraco negro

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!