PROJETO MONOGRAFIA

FACULDADES

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL

CURITIBA
2013

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Dra.

CURITIBA
2013

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, aprovado pela comissão formada pelos professores:

Orientador: Prof.

Prof.

CURITIBA
2013

SUMÁRIO

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVIL

1 LINHA DE PESQUISA

Regulação e Estado solidário.

2 TEMA

Relativização da coisa julgada inconstitucional.

2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A relativização da coisa julgada inconstitucional no processo civil.

3 PROBLEMA/HIPÓTESE

A problemática trazida neste trabalho, situa-se especificamente em debater sobre a imutabilidade e intangibilidade da sentença transitada em julgado que afronta norma constitucional. Cumpre questionar se no cenário do direito nacional vigente, a coisa julgada que não aplicou a almejada justiça, mesmo após esgotado o prazo para impugná-la via Ação Rescisória, deve a mesma se concretizar de forma absoluta, consequentemente intocável e suprema?

4 JUSTIFICATIVA

Em síntese, o presente trabalho discorre a possibilidade da relativização da coisa julgada, de forma minuciosa e cautelosa, abrangendo conceitos, gêneros, funções e finalidade, através de linhas doutrinarias dotadas de profundas reflexões e justificativas. Com caráter investigativo, expõe também, criticas e opiniões divergentes, dessa nova tendência que é a relativização da